O melhor lado da Bichara Previc

Empresa que teve capital fechado por falta por atualização do registro na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.

Este entendimento foi do que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Ainda mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base por dados.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluíram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do vinculado aqui Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este município tem legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes políticos têm este dever-poder por proteção do valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

Muito se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurídico tutelado.

Deve ser sancionado até este POR DIA seis de agosto o projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da hipotese por retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% do desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

A autorização para qual ESTES credores do precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual companhias do todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Mais bônus Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho do produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Nosso Emprego do advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, utilizando plano por carreira e veja este site uma política por participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.