Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

Em um esforço para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias que fazem importação e times por futebol, alé..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será rfoiu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido do ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto com 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A Capitolio Consulting é uma empresa por prestação de serviços de consultoria voltados para a área por seguridade privada (seguros, previdência privada, capitalização e planos de saúdo), utilizando atuaçãeste Brasileiro e internacional.

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas de perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de ter mais 1 custo bilionár..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

Por considerar qual houve quebra do confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa de uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso Check This Out apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial de 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este novo Lei do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal possibilidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações qual trate..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento qual definiu qual este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

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